O
chefe de gabinete da prefeitura de Santo Antônio da Platina, José Antônio da
silva afirmou, na tarde desta quarta-feira, que o prefeito Pedro Claro de
Oliveira (DEM) vai aproveitar a reunião entre os prefeitos e a presidente Dilma
Rousseff, em Brasília entre os dias 28 e 30 deste mês para reaver os recursos
destinados a obras de infraestrutura nos bairros Jardim Bela Manhã, Vila
Ribeiro e Conjunto Residencial Álvaro de Abreu. Silva também informou que Pedro
Claro vai se reunir com ministros, secretários, assessores e deputados para
reivindicar recursos para o município.
As
obras previstas para serem iniciadas na gestão da prefeita Maria Ana Pombo
(PT), foram canceladas devido a um erro na licitação para a escolha da empresa
responsável pelo serviço. Na ocasião, o valor licitado ficou em R$ 5,8 milhões
e o grupo Gabriel & Filhos, de Londrina, venceu a licitação.
A
empresa teria um ano para entregar as obras, mas o departamento jurídico da
Caixa Econômica Federal (CEF) considerou ilegal o processo licitatório e não
liberou os recursos. Logo depois do anúncio do cancelamento da licitação, feito
pelo prefeito Pedro Claro, a assessoria do PT informou, por meio de uma nota,
que os recursos não foram perdidos e que a prefeitura tem um prazo de dois anos
para regularizar o processo e requerer a liberação dos recursos à CEF. Porém,
mesmo com a garantia de que os recursos ainda podem ser requeridos, haverá a
necessidade de realizar nova licitação – processo que pode levar
aproximadamente 60 dias para ser concluído – e, além disso, a gestão petista
deixou a prefeitura sem certidão negativa devido a um débito trabalhista de
aproximadamente R$ 200 mil, relativo aos funcionários do Programa do
Voluntariado Paranaense (Provopar). Para reaver a certidão, Pedro Claro terá
que quitar a dívida por meio de uma dotação orçamentária – já que se trata de
um débito relativo ao orçamento de 2012 – que precisará ser aprovada em pelo
menos duas votações na Câmara dos Vereadores que está em recesso.
Desde
que tomou conhecimento do cancelamento da licitação por meio de um comunicado
da diretoria da CEF de Londrina, o prefeito Pedro Claro enfatizou a necessidade
de fazer o possível para reaver as verbas. O projeto faz parte do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC 2) do governo federal e as verbas são oriundas
do Programa Pró Transporte do ministério das Cidades.
O
projeto prevê a pavimentação asfáltica de 74,5 mil metros quadrados,
construções de 7,3 mil metros de galerias, 32,9 mil metros de quadrados de
calçadas, 14, 6 mil metros de meio fio e 362 rampas de acesso para portadores
de necessidades especiais.
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