Rogério Antônio Lopes
O tema Segurança Pública é deveras complexo e algo “apaixonante” (quase como futebol) todos querem discutir e dar palpites (isso é bom) embora alguns resvalem na sandice e outros ultrapassem o limite do bom senso, o importante é que de um forma ou de outra estamos avançando, l-e-n-t-a-m-e-n-t-e é verdade, mas estamos indo.
Se por um lado a polícia deve ser firme e dura com os “bandidos” tem de ser gentil e tolerante com os “não bandidos”, se de uma banda deve agir de imediato em determinada situações, em outras deve argumentar e ponderar possibilidades, e tudo isso em não mais que alguns segundos, sem consultar compêndios doutrinários, ou jurisprudências acerca “da teoria do domínio do fato”, ou seja, é uma atividade extremamente delicada, devendo ser praticada em um “terreno” tão tênue, não mais largo que o fio de uma navalha (a figura não é metáfora é literalidade).
Como coadunar tantos extremos em uma atividade tão importante ? Como sopesar valores díspares em um complexo comportamental e subjetivo tão heterogêneo?
Semana passada o Jô Soares discutiu com suas meninas o tema, e a certa altura as críticas eram tantas que ele próprio “perdeu a paciência”: se não há polícia nas ruas vocês reclamam, se ela está lá vocês também reclamam, afinal o que é que vocês querem?
Vale dizer que essa discussão era protagonizada por pessoas instruídas, letradas e que representam de certa forma a elite pensante deste país, isso evidencia a complexidade e a profundidade do tema.
O problema tem solução e embora aparentemente simples, merece algumas considerações: primeiro é fundamental a capacitação constante do homem policial, as academias não conseguem fazer isso o tempo todo com toda a tropa, portanto é imprescindível que ela ocorra diária ou semanalmente (em doses homeopáticas) na própria unidade onde o policial trabalha, cabendo ao gestor imediato promovê-la continuadamente.
Um desafio nesse sentido: (a) qual chefe de unidade já se reuniu com seus comandados e discutiu pormenorizadamente com eles a Portaria Interministerial n.4.226 de 31 de dezembro de 2010 ? (ela estabelece diretrizes sobre o uso da força pelos Agentes de Segurança Pública), (b) qual gestor policial imediato (ou não) já sentou com seus subordinados e palestrou sobre Direitos Humanos, explicando que o instituto não é inimigo da polícia e nada tem a ver com Ongs de origem e/ou comportamentos questionáveis, que defendem bandidos e facínoras da pior espécie ? , enfim, é simples, mas está longe de ser fácil.
Geralmente os gestores da Segurança Pública (gestor nesse caso é qualquer chefe de unidade) argumentam que não tem tempo, não tem estrutura para esse processo: discordo.
É bom que se saiba que as condições ideais jamais existirão, o que falta é atitude e boa vontade de gestores medianos, alguns dos quais tem até preguiça de pensar sobre a questão, quanto mais articular soluções viáveis para este problema que aflige e mata muitos brasileiros.
A Segurança Pública não é uma guerra, é um nicho importante na vivenda social e que deve ser encarada pelos profissionais da área com clareza e profissionalismo. É preciso urgência nessa mudança de paradigma, até lá muitos cidadãos ainda vão ser aviltados, muitos policiais vão ter de pedir desculpas em público (outros tantos serão processados, expulsos e entrarão em depressão, porque além de tudo isso, serão abandonados por todos) e o pior: a polícia vai ainda perder mais credibilidade e sem esta não haverá esperança alguma.
Rogério Antônio Lopes é delegado da Polícia Civil
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