Em dois anos, a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou audiências públicas que serviram para avaliar os problemas enfrentados pelos produtores rurais e encontrar soluções para melhorar a vida de quem vive ou depende do campo. A iniciativa das audiências foi uma sugestão do presidente da comissão, o deputado Hermas Brandão Júnior (PSB) atendida pelos demais deputados que compõem o grupo.
Desde 2011 foram realizadas quatro audiências – em Santo Antônio da Platina, Londrina, Maringá e Cornélio Procópio – que colocaram produtores rurais e lideranças do agronegócio frente a frente com os deputados no debate direto por mecanismos governamentais que garantissem alternativas e propostas capazes de estimular a produção agrícola e aumentar a renda e os empregos no campo.
Em 2011, em Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro, a comissão elaborou documento que sugeriu alternativas e propostas para 13 áreas do agronegócio. No documento há 54 propostas que devem pautar o as ações do governo estadual na atualização das políticas agrícolas no Paraná. Especificamente para a região, as propostas contemplam entre outras, o fortalecimento das cooperativas de produtores de leite e a aquisição de equipamentos para os produtores do setor e o aumento do potencial industrial da região.
Em Londrina, também em 2011, a audiência pública discutiu as dificuldades do setor cafeeiro, que segundo as lideranças da cultura, sofre prejuízos em razão dos custos elevados para solucionar a mecanização da lavoura. Na audiência, as lideranças também discutiram o fortalecimento do café paranaense e a possibilidade da criação de mecanismos de diminuição do ICMS sobre o produto. Parte destas propostas ainda estão sendo analisadas pelo governo estadual.
Para o presidente da comissão, Hermas Brandão Júnior as audiências permitem que informações e necessidade muito particulares de cada região cheguem mais rápido ao plenário da Assembleia Legislativa. “Com as audiências os produtores e os representantes da cadeia produtiva do agronegócio podem expor seus problemas e sugerir ideias com os deputados. A solução desses problemas se torna mais rápido do que pelo caminho tradicional”, detalha o parlamentar.
Além das audiências, a Comissão de Agricultura da Alep discutiu e deu parecer favorável a 31 propostas de projetos de lei, pedidos e mensagens apresentadas pelos deputados da casa nos dois anos, muitos projetos que passaram pela Comissão da Agricultura também tratam sobre o meio ambiente, como o projeto que estabelece diretrizes para a Agricultura com baixa emissão de carbono. Foram discutidos assuntos polêmicos como o projeto que tratou da proibição da comercialização de cigarros com aditivos, o qual possui regulamentação federal, pode-se destacar ainda o projeto que institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar e o Projeto que dispões sobre prevenção de combates a doenças associadas a exposição solar do trabalhador Rural.
Da Assessoria
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