Rogério Antônio Lopes
A violência policial é um “fenômeno” que tem atingido o Brasil de norte a sul, e encontra fundamento em duas questões básicas: primeiro na perspectiva policial em relação ao cidadão, ou seja, ele não é inimigo da polícia nem seu subordinado e segundo no preparo adequado do policial para assimilar essa realidade e aceitar que isso não vai diminuir sua força, não vai exaurir sua autoridade e muito menos deixa-lo a mercê dos “bandidos”, muito pelo contrário.
Enquanto avançamos no Estado Democrático de Direito (ao menos no seu tempo de existência) parece que o “fenômeno” não desacelera, praticamente todos os dias tem-se notícias de pessoas que sofrem agressões, as quais além de desnecessárias (elas sempre são desnecessária) estão em total desalinho com a premissa policial natural e maior, qual seja, proteger o cidadão e preservar a ordem pública.
No desempenhar da atuação policial, o Operador da Segurança Pública possui uma ferramenta excepcional, da qual raramente se utiliza: o uso progressivo da força.
Através desse instrumento, o policial lúcido, equilibrado e “preparado” pode iniciar uma abordagem por exemplo, com um sonoro e gentil – por favor - sempre mantendo o controle da situação, avançar de forma gradativa, e eventualmente chegar até o disparo da arma de fogo, tudo isso dentro da legalidade e sem que sequer cometa crime.
Geralmente ocorre o contrário: inicia o processo com as mais obtusas “grosserias” (o eufemismo é necessário) e depois vai “afinando” até se humilhar durante a transação penal (quando isso é possível) sem falar nas consequências irretornáveis, quase sempre presentes para as vítimas.
Além do “preparo” do policial, a perspectiva de que o cidadão é seu aliado e deve ser por ele protegido é fundamental na discussão desse tema que nos aflige e amedronta.
Argumentam os “especialistas” que ninguém tem “estrela na testa” e por isso não podem abordar todos como a gentileza dos agentes da MET(Polícia Metropolitana de Londres), é por causa desse argumento raso e quase constrangedor, que a polícia no Brasil pratica agressões e até mata qualquer um que eventualmente não pare em um bloqueio (inúmeros casos estribam essa pesarosa realidade).
Se a polícia não sabe quem é não pode abordar como se todos fossem bandidos, deve suceder exatamente o inverso.
Quanto ao risco efetivo do trabalho policial, cabe à polícia avalia-lo, preparar e planejar adequadamente cada movimento, minimizando as ameaças para o policial e garantindo a segurança do cidadão – isso se faz com a Gestão da Segurança.
As soluções para os problemas contextuais da Segurança Pública são muitas, mas todas elas passam inarredavelmente pela interação (conversa clara, contínua e permanente) da polícia com a comunidade e cidadãos, se não for assim, o abismo que existe entre essas duas dimensões só tende a aumentar, favorecendo a marginalidade e os facínoras que sem dúvida aplaudem a cada abuso da polícia, porque sabem que agora ela estará mais frágil e sem crédito para enfrentá-los quando realmente for necessário.
Rogério Antônio Lopes é delegado da Polícia Civil
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