Rogério Antônio Lopes
Notícias e estatísticas apontam que a cada dia aumenta a violência contra a mulher, principalmente aquela derivada das relações a dois: entre pessoas casadas ou que convivem maritalmente.
É verdade que o número de registro desse tipo de ocorrência tem aumentando, porém, isso não significa simples e prontamente que a violência contra a mulher esteja aumentando, pelo contrário.
Em tempos passados (não muito distante) a sociedade entendia que esse tipo de conduta era “normal”, e isso era expresso em famosos e “incontestáveis” adágios: “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, inclusive os vizinhos comentavam que “fulano batia na fulana” mas a omissão prevalecia e tudo se mantinha dentro da mais santa hipocrisia.
Nos últimos anos, com a vulgarização da cultura e da comunicação, as mulheres começaram aos poucos a se livrar dos grilhões (inclusive sociais) que a subjugavam.
Essa perspectiva de há muito contida, pode ser verificada nos inúmeros casos de mulheres que assassinam ou mutilam seus maridos, principalmente enquanto estes dormem o “sono dos justos”, a Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha” (em homenagem a uma dessas resignadas que acabou em uma cadeira de rodas) potencializou esse processo que “bem ou mal” tem contribuído no resgate da dignidade humana no país, tanto da mulher quanto do homem.
A falsa percepção do aumento dessa violência, se deve ao fortalecimento da “teia social” de informações que hoje cobre nossa sociedade e a conscientização das mulheres que tem feito as denúncias, embora no momento seguinte se arrependam e tornem incontidas para os braços do amado.
A propaganda feita pela imprensa sobre o tema, a positiva mobilidade social além de programas sociais que tem melhorado a condição de vida de muitas famílias, tem tido um efeito “tsunâmico” nesse tipo de violência e feito com que as agressões domésticas deixem de fazer parte da realidade de milhões de mulheres, homens e crianças.
Esse prisma não é abordado seriamente pela imprensa por uma simples questão de “interesse”, ou seja, não dá audiência, a própria sociedade não se interessa.
Dizer que a violência contra a mulher está aumentando apenas com base nos Boletins de Ocorrência registrados nas delegacias é no mínimo ingenuidade, os boletins proporcionam sim uma maior visibilidade sobre esse tipo de ilícito, coisa que anteriormente não ocorria, hoje as mulheres estão mais motivadas a denunciar.
A Lei Maria da Penha contribui mas sequer chega próximo de equacionar o tipo “especial” de violência, tratável não no nível do Direito Penal, mas do Direito Social, da educação, do emprego, e dos valores mais caros que informam a formação da família.
Essa categoria de violência ocorre preferencialmente nas camadas mais desassistidas da população, onde a falta de dinheiro, cultura e valores é “quase” ou tão ignominiosa quanto a violência física sofrida pelas mulheres, isto é, Maria da Penha ajuda, mas o João e a Maria educados e trabalhando com um salário digno resolve.
Rogério Antônio Lopes é delegado da Polícia Civil
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