Sancionada Lei do Teste do Coraçãozinho

Foi sancionada pelo Governador do Estado a Lei n° 17.231 de autoria do Deputado Hermas Brandão Jr que inclui a oximetria de pulso, exame conhecido como o “teste do coraçãozinho”, nas provas obrigatórias realizadas em todas as maternidades e hospitais mantidos pelo Estado. Agora, todos os recém-nascidos poderão realizar gratuitamente o teste do coraçãozinho, para detectar a cardiopatia congênita, assim como já são realizados os testes do pezinho  e da orelhinha .

A cardiopatia congênita é uma doença na qual há anormalidade da estrutura ou função do coração que está presente no nascimento. A doença é uma das principais causas de defeito de nascimento e óbitos no mundo inteiro.  De acordo com números da Organização Mundial de Saúde (OMS) uma em cada 100 crianças nascidas vivas tem pelo menos um problema no coração.  “O exame vai garantir aos recém-nascidos paranaenses o diagnóstico precoce da cardiopatia congênita, evitando assim, óbitos relacionados à malformação congênita” explica o Parlamentar autor do projeto.

A oximetria de pulso é um teste simples, indolor, seguro  e  barato, pois são realizados com o aparelho oxímetro, que todas as maternidades obrigatoriamente  devem possuir. Ele deve ser realizado nas primeiras 24 horas de vida do bebê, antes da alta hospitalar, para a verificação de níveis de oxigênio no sangue da criança. Havendo alteração devem ser realizados outros exames para descartar a possibilidade da doença. Estudos publicados em periódicos no mundo inteiro comprovam a eficácia do teste. “Podemos salvar muitas vidas, a exemplo do que já fazem em vários países do mundo com a simples realização do teste, já que se não detectada a anormalidade, pode levar a morte em poucos dias,” esclarece Hermas Brandão Jr.

O Parlamentar finaliza comemorando mais uma conquista que beneficiará toda saúde dos paranaenses: “Essa é mais uma conquista para a saúde dos paranaenses; com a obrigação do teste, podemos garantir uma vida normal e saudável para todas as nossas crianças”.

Com a obrigatoriedade do teste do coraçãozinho, foi ampliado para três os testes que devem ser realizados em recém-nascidos: o teste do pezinho que detecta problemas metabólicos, como a fenilcetonúria e o hipertireoidismo; o teste da orelhinha, para detectar a surdez.

O projeto de lei está em tramitação em mais de 20 estados do país. No Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul são alguns dos estados que já incluíram o exame nas provas obrigatórias a realizar-se em bebês.

A lei de autoria do Deputado Hermas Brandão Jr e co-autoria dos deputados Marcelo Rangel e Ney Leprevost, passa a vigorar após 180 dias da sua publicação (10 de janeiro).

FONTE: ASSESSORIA