“Dilma deu uma de Hugo Chavez”, diz Lupion

Em entrevista concedida ao repórter Cristiano Vasconcelos, da Ric TV, o deputado federal Abelardo Lupion (Democratas) comparou a Medida Provisória 571, da presidenta Dilma Rousseff (PT), editada para suprir as lacunas deixadas pelos vetos que fez ao texto do Código Florestal, a um ato populista. “A Dilma deu uma de Hugo Chavez”, disse o deputado, ao lamentar os vetos.

“Os vetos são constitucionais, a presidenta tem o direito de vetar. Agora, ela não poderia editar Medida Provisória sem que antes fosse concluído o processo legislativo. Ela vetou e nós [Congresso Nacional] temos 30 dias para analisar a matéria. Só depois disso caberia a edição de uma MP, e mesmo assim, não no mesmo ano legislativo”, lembra Lupion.

O deputado disse ainda que a bancada ruralista vai ingressar com uma ação (mandado de segurança) no Supremo Tribunal Federal a fim de impedir a entrada em vigor da Medida Provisória. “São vetos populistas por causa da Rio +20 para [a presidenta] não ter que enfrentar protestos de ambientalistas na Conferência”, comentou o deputado, que disse viver no Brasil real. “O Brasil real não é o Brasil da Rio +20. Nós não podemos admitir a perda de 80 milhões de hectares de terras produtivas para a recomposição de áreas de preservação permanente (APPs), e também que essa conta saia do bolso dos produtores rurais”, argumenta. O setor do agronegócio responde, segundo o deputado, por um terço das exportações e dos empregos no Brasil. “Nós vamos exportar o que? Vamos comer o que?”, questiona.

Lupion acusa organizações não-governamentais estrangeiras de “darem pitaco” em assuntos internos que dizem respeito apenas aos brasileiros. “ONGs holandesas deveriam cuidar da Europa, onde há apenas 1% de vegetação nativa. No Brasil temos 56% do território preservado e podemos dizer que sabemos preservar o Meio Ambiente. No texto aprovado pela Câmara não existia nenhum artigo que permitisse a derrubada de florestas”, defende o deputado.

Impacto no Paraná

As alterações no Código Florestal impostas pela Medida Provisória 571 causará enormes prejuízos ao produtor rural paranaense. Apenas nos quatro grandes rios que banham o Estado é estimada em 250 mil hectares a perda de terras produtivas que deverão ser recompostas com mata nativa, segundo o deputado Abelardo Lupion. “Toda propriedade acima de 4 módulos fiscais terá que recompor as matas ciliares. Tínhamos tirado as várzeas das APPs, mas o texto da presidente as recolocou nessa situação. Ficou muito ruim o texto”, avalia Lupion.

Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elaboraram cerca de 50 emendas à Medida Provisória 571. Os parlamentares tem até sexta-feira para apresentá-las. O atual presidente da frente, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que vários deputados vão entrar com mandado de segurança contra a MP, por considerarem “uma afronta” e “entendendo que a presidenta exorbitou no seu poder”.

FONTE: ASSESSORIA