PCPR prende 2º suspeito de cárcere privado em clínica e resgata mais 10 mulheres

 

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu em flagrante um homem, de 50 anos, que é o sócio administrador da uma clínica particular de reabilitação onde foram encontradas mulheres mantidas em situação de cárcere privado. Esta segunda prisão aconteceu nesta quarta-feira (26), em Antonina, no Litoral do Estado. Mais dez mulheres foram resgatadas.

A prisão é um desdobramento de uma operação iniciada na segunda-feira (24), quando o coordenador do estabelecimento foi detido e cinco mulheres resgatadas. Em nova diligência, motivada por informações adicionais, a equipe policial constatou a presença de mais vítimas internadas irregularmente.

Conforme o delegado Emmanuel Lucas Soares, o responsável pela clínica foi autuado por manter as pacientes sem atender aos requisitos legais necessários, configurando o crime de cárcere privado.

As investigações revelaram que, embora as pacientes não estivessem confinadas em ambientes fechados ou em condições degradantes no momento da abordagem desta quarta-feira, suas internações não foram comunicadas ao Ministério Público, como exige a legislação.

“O Ministério Público do Paraná acompanhou a operação, requisitou documentos da clínica e emitiu uma recomendação para sua interdição, além de solicitar judicialmente a suspensão das atividades”, explica.

As vítimas que foram resgatadas com o apoio da Assistência Social de Antonina, passaram por acolhimento inicial e começaram o processo de reintegração com suas famílias após acompanhamento médico e psicossocial.

Durante a ação na segunda-feira elas relataram maus-tratos praticados pelos funcionários da clínica. Testemunhas confirmaram a existência de um ambiente conhecido como “quarto zero”, utilizado para isolar pacientes que não obedecessem as regras impostas. Elas eram obrigadas a fazer suas necessidades fisiológicas em baldes e, por vezes, eram algemadas. Além disso, as internas tinham seus contatos com familiares monitorados e frequentemente interrompidos.

As investigações seguem em andamento com o objetivo de identificar e responsabilizar todos os envolvidos. O homem foi encaminhado ao sistema penitenciário.

FONTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS

Troca de nota fiscal por ingressos para shows nacionais promovem o comércio de Pinhais

 

O aniversário de 33 anos de Pinhais terá os maiores shows da história do município. Os eventos promovem o comércio local, ao permitir que notas fiscais de compras realizadas no município sejam trocadas por ingressos para os shows de Guilherme & Benuto, Luan Pereira e Raça Negra, nos dias 4 e 5 de abril no Expotrade. Com o apoio da Acipi, essa iniciativa visa aquecer a economia local, oferecendo milhares de ingressos gratuitos mediante compras no comércio da cidade, além de fomentar a participação da população em um evento histórico, com atrações de renome nacional e artistas locais.

Segundo a Acipi, a campanha tem sido uma excelente iniciativa para incentivar o comércio local de Pinhais: “temos percebido que os comerciantes estão bastante animados com o impacto positivo”, informa. Rogério Martini, empresário de Pinhais, enalteceu a proposta. “Nós do comércio varejista parabenizamos o esforço das entidades e pessoas envolvidas neste projeto, principalmente a Acipi e a Prefeitura de Pinhais. Foi brilhante a atitude de proporcionar aos munícipes o convite à cultura, ao lazer e ao entretenimento, evidenciando a força e pujança desta cidade. A troca das notas fiscais de compras vai beneficiar o comércio, a indústria e os serviços locais. Estamos no rumo certo”, conclui.

A viabilização dos shows, realizados pela Prefeitura de Pinhais, também conta com os patrocínios de Parc Autódromo, Sanepar, Helper Tecnologia, Expresso Azul e Shopping Metropolitano Pinhais. Apoiam: Acipi e Caixa Econômica Federal.

Passo a passo para a troca de notas fiscais por ingressos:

1 - Faça suas compras em Pinhais e guarde suas notas fiscais;

2 - Acesse o site mixpix.com.br e faça seu cadastro;

3 - Clique na aba Promoções e depois em Participar;

4 - Escaneie ou digite o código das suas notas fiscais;

5 - Clique em Ingressos, e então no banner do aniversário de Pinhais;

6 - Escolha seus ingressos e clique em comprar. São permitidos até 3 ingressos por dia de show, por CPF, totalizando até 6 ingressos por CPF se trocados para os dois dias de evento. Válido para 1 ingresso por nota fiscal.

Serviço

Shows nacionais - Aniversário de 33 anos de Pinhais


Guilherme & Benuto e Luan Pereira

Abertura: Anderson & Eric e Tais Amorim

4 de abril, sexta-feira

Abertura dos portões: 17h30

Raça Negra 

Abertura: Suburbanos, Banda Terezo e DJ Evvy

5 de abril, sábado

Abertura dos portões: 17h30

Ingressos pista: converta notas fiscais em ingressos pelo site http://mixpix.com.br/ 

Ingressos camarote e área VIP: www.ingressonacional.com.br


Acesse a programação completa do aniversário de 33 anos de Pinhais: www.pinhais.pr.gov.br/33anos

FONTE: PREFEITURA DE PINHAIS

Planetário da UENP em Cornélio Procópio recebe mais de 1,3 mil visitantes

 

O Planetário da UENP, Campus Cornélio Procópio, recebeu mais de 1,3 mil visitantes em três meses de funcionamento. Inaugurado em 19 de setembro de 2024, a estrutura atendeu alunos de escolas municipais, estaduais e faculdades, além da população dos municípios de Assaí, Bandeirantes, Cambará, Cornélio Procópio, Ibiporã, Jataizinho, Leópolis, Londrina, Nova América da Colina, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana e Sertanópolis.

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Durante as 45 sessões realizadas nesse período foram abordadas temáticas como poluição luminosa, formas espaciais e composição básica do sistema solar. Somente durante a Feira de Profissões da UENP em 2024 foram 10 sessões realizadas e mais de 300 estudantes e professores atendidos.

Primeiro Planetário da região do Norte Pioneiro do Paraná, o equipamento é aberto ao público em geral, mas atende prioritariamente a comunidade escolar e universitária. Suas sessões, destinadas ao público infantil e adulto, são capazes de simular o céu a qualquer hora e em qualquer posição da Terra, oferecendo experiências imersivas para o aprendizado de conteúdos de Astronomia e de outras áreas do conhecimento.

O coordenador do Planetário, professor Lucken Bueno Lucas, destacou o potencial para divulgação de conceitos científicos. “A quantidade de visitas registradas em apenas 3 meses expressa a demanda de locais que possam promover a educação científica da comunidade, sobretudo dos estudantes. É missão da Universidade realizar iniciativas como essa, e o Planetário da UENP que está apenas iniciando suas atividades, muitas ações serão realizadas nos próximos meses e toda a região poderá se beneficiar”, explicou.

A diretora do Campus, professora Vanderléia da Silva Oliveira, partilhou suas impressões sobre a estrutura. “O Planetário oportuniza a disseminação da ciência e oferece aos visitantes a imersão em diversos temas de maneira estimuladora. É muito gratificante para a UENP poder oferecer à comunidade local e regional essa experiência”, avaliou.

Horário de atendimento e agendamento

A partir de abril de 2025 o Planetário da UENP fará atendimento de 2ª a 6ª feira, com sessões matutinas, vespertinas e noturnas, além de sessões aos sábados e programações especiais voltadas a todos os públicos.

Para o agendamento de visitas é necessário acessar a página eletrônica do Planetário AQUI, escolher a sessão apropriada à faixa etária dos visitantes e solicitar o agendamento AQUI.

O Planetário está localizado no Campus Universitário da UENP, Rodovia PR 160 – Km 0, Cornélio Procópio, PR – saída para Leópolis. As entradas são gratuitas e o ambiente possui acessibilidade. Para outras informações, acesse: https://uenp.edu.br/planetario, entre em contato pelo Telefone/WhatsApp: (43) 3520-1757.

FONTE: UENP 

Com dois Secretários de Estado, Astorga realiza ações para maior igualdade

O município de Astorga realizou nesta quarta-feira, 26, dois eventos em busca de maior igualdade. Com a presença da Secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte e do Secretário estadual de Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira foi empossada a Procuradora da Mulher do município e a inauguração da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Idosos e Pessoas com Deficiência.

 

No primeiro evento do dia, a prefeita Suzie Pucillo acompanhou a posse da vereadora Bia Barcellos como procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Astorga, para o biênio 2025-2026.

 

Em seguida, aconteceu a inauguração da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Idosos e Pessoas com Deficiência.  O espaço será um passo importante no município para uma gestão mais justa, inclusiva e acolhedora, que poderá desenvolver inúmeras políticas públicas para essa população de forma mais assertiva e eficaz, com o apoio do Governo do Estado, via Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi)

Edimar Santos e Marcel Micheletto defendem urgência no atendimento da pauta municipalista em reunião do Conselho Político da CNM

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e secretário-geral da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Edimar Santos, e o prefeito de Assis Chateaubriand e presidente eleito da organização, Marcel Micheletto, participaram hoje, em Brasília, da reunião do Conselho Político da Confederação. Ao lado do diretor-executivo da AMP, Joarez Henrichs, Edimar e Marcel defenderam urgência máxima no atendimento da pauta municipalista, especialmente em temas como a Reforma Tributária, a nova tributação do Imposto de Renda e a PEC da Sustentabilidade. O prefeito de Campo Mourão, Douglas Fabrício, acompanhou a reunião.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esclareceu aos membros do grupo que, apesar da extensa pauta, os debates ficariam mais incisivos em assuntos que precisam de medidas urgentes. “Nossa pauta tem diversos pontos, mas vou elencar aqui quatro que precisam ser enfrentados com mais urgência”, disse o líder do movimento ao citar que a Reforma Tributária, a questão previdenciária dos Municípios e pautas que tratam do Imposto de Renda teriam destaque na reunião.

Edimar ressaltou a importância da luta pela reforma tributária. “Precisamos garantir uma ampla participação dos municípios no Conselho Gestor do IBS para preservar a autonomia e garantir recursos às prefeituras”, disse.

Marcel reforçou que, a exemplo do que aconteceu na montagem da sua chapa na AMP, é fundamental que os prefeitos tanto de pequenos quanto de médios e grandes municípios trabalhem unidos. “Temos que somar forças para garantir mais recursos às prefeituras porque o nosso objetivo, tanto de pequenos quanto de grandes municípios, é comum: atender com qualidade à população do nosso Estado”, comentou.

Reforma Tributária
Garantir que o processo eleitoral do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ocorra, preservando as premissas dos Municípios e o cumprimento da Lei Complementar 214/2025, foi um dos temas abordados sobre a Reforma Tributária. O presidente da CNM relatou os entraves enfrentados e a importância da atuação de cada integrante do Conselho. “Nossa entidade foi a única que bancou a Reforma Tributária, nós nunca estivemos contra e, pelo contrário, buscamos trabalhar, desde o início, para garantir que os interesses dos Municípios fossem atendidos. Nossa entidade tem mais de 5.300 Municípios filiados e não estamos aqui para defender apenas alguns, nós vamos sempre defender a maioria dos Municípios, pequenos, médios e grandes”, enfatizou.

Outro ponto em debate foi sobre o projeto que trata do Imposto de Renda (IR). Proposta pelo governo, a medida prevê a cobrança do Imposto apenas para quem ganha acima de R$ 5 mil por mês. Segundo cálculo da CNM, o impacto da medida nos cofres municipais pode chegar a R$ 7 bilhões. “Esse é um projeto que tem mérito, mas a gente tem que entender o que está acontecendo de perda e como vamos trabalhar para minimizar isso”, avaliou Ziulkoski.

PEC 66
Matéria encabeçada pela Confederação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2024 também foi destacada. O presidente da CNM comentou que a pauta está caminhando e há apoio do Congresso, mas os prefeitos precisam manter a mobilização e a pressão para a medida avançar.

A reunião contou com a participação da liderança municipalista estadual e da presidente do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Tania Ziulkoski, que, de modo geral, enalteceram o trabalho da Confederação e do presidente Ziulkoski e comentaram pontos da pauta prioritária.

(Assessorias de Comunicação da AMP e da CNM)

Com aumento no fluxo de passageiros, Aeroporto de Maringá passa a ter novo voo diário e direto para Guarulhos

 

Com nova metodologia de gestão aeroportuária, o Aeroporto de Maringá conquistou a ampliação da oferta de voos. A partir deste domingo, 30, o Aeroporto ganha um novo voo diário e direto para Guarulhos (SP) por meio da Latam. A decolagem será diária, às 5h30, e o avião retorna para Maringá às 23h15, com pernoite no Aeroporto para decolagem no dia seguinte. Desde o início do ano, já houve aumento de três novos voos da companhia Gol para Curitiba e retomada de oito frequências da Azul.

O superintendente do Aeroporto de Maringá, Gustavo Vieira, explica que com a ampliação de voos a estimativa é que o fluxo diário de passageiros no período de duas horas, entre 5h e 7h, seja de 800 pessoas. “O novo voo da Latam, aliado às frequências retomadas e aos novos voos da Gol que operam desde fevereiro, garantem mais conforto e comodidade aos passageiros. Além disso, também vamos investir em melhorias e modernizações na sala de embarque”, diz.

A expansão das operações das companhias aéreas é resultado dos números registrados pelo Aeroporto de Maringá. Em fevereiro deste ano, o local registrou o melhor resultado para o mês desde 2020, com 59.925 passageiros. O número representa aumento de 18,30% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado positivo é o segundo consecutivo, já que em janeiro o aeroporto havia registrado o melhor resultado para o mês desde 2021.

Do total de passageiros em fevereiro, foram registrados 28.667 embarques, com aumento de 15,57%, e 31.258 desembarques, o que representa crescimento de 20,92% em relação ao mesmo período do ano anterior. Acompanhando a demanda de passageiros, o número de voos aumentou 17,81%, chegando a 291 voos em fevereiro deste ano.

FONTE: PREFEITURA DE MARINGÁ

Sala do Empreendedor de Londrina é selo ouro em referência de atendimento

 

A Sala do Empreendedor de Londrina recebeu, nesta quinta-feira (27), o selo ouro de referência de atendimento no WE, encontro estadual de pontos de atendimento e Salas do Empreendedor do Paraná, realizado em Curitiba pelo Sebrae. O reconhecimento coroa um ano de inovações, aprendizado, parcerias, boas práticas, amadurecimento da equipe de atendimento e de muita entrega aos microempreendedores individuais (MEIs) de Londrina.

Em 2024, a Sala de Londrina costurou parcerias e trouxe uma série de inovações que colaboraram para que ela fosse destaque na regional Norte. No ano passado, foi criado um ambiente virtual para que os MEIs que acessam os produtos da Sala de forma on-line pudessem ter os serviços solicitados mapeados e, a partir disso, identificados os principais focos de interesse para que a atuação da Sala fosse ainda mais assertiva.

Com essa informação, a equipe passou por capacitações, fez atendimentos descentralizados e parcerias que ampliaram seu alcance e, mais do que tudo, se empenhou para que a cada atendimento, desde um boleto impresso até um curso completo entregue para o empreendedor, levassem orientações e informações para que a vida empresarial desse empreendedor individual fosse facilitada.

Isso também permitiu que, além das consultorias e cursos promovidos pelo Sebrae, a Prefeitura de Londrina contratasse formações complementares e também acionassem entidades e instituições parceiras para atender a esse empreendedor em cima das suas principais dores. Como essa estratégia, o percentual de MEIs atendidos pela Sala, ao longo de 2024, subiu de 8,6% para 14,1 %, mesmo com o aumento dos CNPJs individuais na cidade de 51 mil para cerca de 55 mil durante esse período.

O Secretário do Trabalho, Emprego e Renda, Cesar Makiolke, destacou o percurso para essa conquista. “Nós trouxemos a Sala do Empreendedor para a Secretaria com o desafio de aprimorar os serviços. A mudança de endereço, na sequência de uma pandemia mundial, e servidores assumindo novas funções fizeram com que, naturalmente, nosso número de atendimentos tivesse uma queda significativa. Fomos aprendendo com a experiência e, com certeza, entregando um serviço de melhor qualidade, dia após dia. Esse selo ouro é fruto dessa caminhada, reflexo de todo esse tempo de aprendizado e vem para dar convicção de que estamos no caminho certo”, explicou.

FONTE: PREFEITURA DE LONDRINA

Unilife Maringá faz história e joga os playoffs da Superliga Feminina de Vôlei

 

De maneira inédita, uma equipe de vôlei de Maringá se classificou para os playoffs da Superliga Feminina de Vôlei, que é a maior competição da modalidade no País. O Unilife Maringá enfrentará o Praia Clube pela primeira fase classificatória no próximo sábado (29), às 18 horas, no Ginásio Chico Neto. O jogo de volta está marcado para 4 de abril, às 21 horas, no Ginásio UTC, em Uberlândia (MG). 

Os ingressos para o duelo são vendidos pelo site app.amavolei.com.br. De quinta-feira (27) a sexta-feira (28), os valores do segundo lote será de R$ 30 (meia-entrada) e R$ 60 (inteira). No dia do jogo, os ingressos custarão R$ 35 (meia-entrada) e R$ 70 (inteira).

As quartas-de-final da Superliga são disputadas em melhor de três jogos, com duas partidas na casa do time de melhor campanha e uma na casa do time de pior campanha. O clube que vencer duas partidas avança para as semifinais. Se necessária, a terceira partida acontecerá novamente em solo mineiro, no dia 11 de abril.

Maringá abraçou o Unilife

“A gente quer o Chico Neto lotado. A gente vê que o maringaense está apaixonado pelo esporte e pelo Unilife”, comenta o técnico Aldori Jr. “O ginásio vai pegar fogo”, garante ele, que intensificou os treinamentos esta semana já sabendo do desafio que é enfrentar o Praia Clube, considerada a melhor equipe de vôlei em atividade no País. 

Um dos incentivadores do time e responsável pela prospecção dos patrocinadores do Unilife Maringá, o vereador Mario Verri diz não perder um jogo sequer, no Ginásio Chico Neto ou pela transmissão na TV quando os jogos são fora de casa. “Estamos muito contentes com o apoio irrestrito da torcida maringaense, e principalmente com a evolução das nossas atletas em quadra”, afirma.

Telão para o Dogão

E para os torcedores que também não querem perder a grande final do Campeonato Paranaense de Futebol entre Maringá FC  x Operário de Ponta Grossa, marcada para às 16 horas do próximo sábado (29), a direção do Unilife Maringá garantirá um telão no Ginásio Chico Neto com transmissão ao vivo da partida.

“É uma forma de também garantirmos conforto aos nossos torcedores do Unilife que não querem perder a final com o Maringá FC. Os portões do Chico Neto será aberto 15 horas, e a bola vai rolar no telão 16 horas, antes de começar o jogo entre Unilife x  Praia Clube”, explica Aldori Jr.

SERVIÇO

UNILIFE X PRAIA CLUBE

Quando: sábado (29)

Horário: 18 horas

Local: Ginásio Chico Neto

Ingressos: app.amavolei.com.br

FONTE: ASSESSORIA

Toledana conquista mais um ouro e se destaca no cenário estadual do beach tennis

 

A beach tenista Luiza Loquete, juntamente com Beatriz Ferlin, venceu o FPT Beach Series 1500, disputado na Arena Kirmayr em Foz do Iguaçu. A disputa tem a chancela da Federação Paranaense de Tênis (FTP) e aconteceu entre os dias 20 e 23 de março. A toledana competiu na categoria sub 12 e a conquista foi mais um bom resultado na temporada da atleta que tem se destacado no cenário da modalidade no estado do Paraná. 

O primeiro lugar confirma a boa fase da jogadora que já coleciona, além da vitória em terras iguaçuenses, dois vice-campeonatos sendo um estadual e um nacional e a medalha de ouro alcançada no FPT Beach Series 1500, disputado na Arena Match Point em Cascavel, no início de março. “Temos percebido esse crescimento da modalidade, em especial da nossa categoria de base. Estamos atingindo os objetivos propostos com os nossos treinamentos”, disse o técnico Fábio Bento.

Sobre a competição vencida pela dupla toledana, Bento ressaltou a dificuldade. “Foi preciso ter muita resiliência. Foram jogos duríssimos, com nível tático e técnico muito forte. Isso demonstra o avanço que o beach tennis vem demonstrando em especial nas categorias de base”. Sobre o desempenho das suas atletas, o técnico ficou feliz pela postura demonstrada em quadra. “Superaram as adversidades e saíram de um torneio bastante difícil com o lugar mais alto no pódio”, comemorou.

Desempenho - De acordo com o treinador Fábio Bento, as atletas demonstraram maturidade para alcançar o título. “A disputa foi de grupo único, com todas as atletas empatadas em vitórias e saldo de pontos. A dupla campeã só foi conhecida a partir do saldo average, ou seja, a média de pontos marcados pelo número de pontos sofridos”. Os bons resultados da temporada, segundo Bento, tem explicação. “A nossa base vem treinando bastante e seguimos trabalhando para o desenvolvimento da modalidade, o crescimento e para que nossos atletas também consigam ir cada vez mais longe. Os treinos continuam focados nas competições estaduais e brasileiro em breve”, reforçou.

Próximo desafio - Agora, a beach tenista se prepara para mais um torneio. No próximo fim de semana, Luiza Loquete disputa o FPT Beach Series 1500, na Arena Beach Village, em Toledo. Os jogos acontecem no sábado (29) a partir das 9h.

Apoio - Luiza Loquete conta com o apoio da Associação do Beach Tennis de Toledo (ABETTOL) e é subsidiado pelo Governo do Estado do Paraná, por meio do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), sendo incentivado pela Copel, Sferriê e Unibaby. O projeto ainda tem a parceria do Esporte Cidadão, promovido pela Prefeitura de Toledo, e da Planeta Sport Indoor.

FONTE: ASSESSORIA

Assembleia rejeita redução do prazo para negativação do consumidor paranaense

 

Os deputados e deputadas estaduais derrubaram uma iniciativa que pretendia reduzir para cinco dias o prazo para a negativação de consumidores inadimplentes no Paraná. A subemenda foi rejeitada sob muitas manifestações em Plenário, durante a sessão desta terça-feira (25), da Assembleia Legislativa do Paraná, garantindo a manutenção do prazo de 30 dias estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor Paranaense.

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A consolidação, definida pela Lei 22.130/2024, foi aprovada no ano passado e entrou em vigor este mês. O trabalho foi conduzido pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Paulo Gomes (PP), que comemorou o resultado.

“Esse deveria ser o momento em que estaríamos comemorando a aprovação da Lei nº 22.130, da qual todos os deputados foram autores. Mas, de forma absolutamente inaceitável, foi proposto que os consumidores do Paraná sejam negativados em apenas cinco dias. Demos um exemplo para o Brasil com um código moderno e não poderíamos retroceder”, afirmou o deputado Paulo Gomes.

Os deputados Arilson Chiorato (PT), Denian Couto (PODE), Ademar Traiano (PSD), Anibelli Neto (MDB) e Luiz Claudio Romanelli (PSD) também encaminharam pela derrubada da iniciativa durante a sessão.

A subemenda, de autoria do deputado Fabio Oliveira (PODE), foi proposta na Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda ao projeto 659/2024, apresentado pelo deputado Hussein Bakri (PSD) para adequações e retificações de determinados dispositivos da consolidação. Segundo Oliveira, a alteração buscava corrigir um desequilíbrio no sistema de crédito, que atualmente penalizaria os bons pagadores com juros mais altos para compensar a inadimplência de terceiros. A medida estabelecia que, antes da negativação, o consumidor inadimplente fosse notificado por um meio efetivo e comprovado. Após essa notificação, teria cinco dias para regularizar ou renegociar a dívida.

“A subemenda visa inibir a inadimplência no mercado paranaense. O Paraná tem o menor número de inadimplentes do Brasil, com média de 12%, contra 29% no âmbito nacional. Essa subemenda não visa dificultar a vida de ninguém, apenas a do mau pagador. Além disso, o artigo 183, que trata do prazo de 30 dias, é inconstitucional, conforme Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre um caso semelhante em São Paulo”, justificou o deputado Fabio Oliveira.

O placar da votação foi de 44 votos pela derrubada e um voto favorável do deputado Fabio Oliveira. O deputado Ney Leprevost (União) inicialmente votou a favor da subemenda, mas posteriormente retificou sua votação.

O projeto 659/2024, que propunha ajustes no Código, recebeu 39 votos favoráveis e seis contrários. O texto alterou dispositivos sobre empréstimos consignados e a proibição da cobrança de débitos pendentes em nome de terceiros na troca de titularidade de contratos de prestação de serviços. Também foi determinado que os rótulos de produtos deixem claras as informações sobre a presença ou ausência de carne natural, para diferenciar as chamadas “carnes sintéticas”. Além disso, as concessionárias ou revendedoras, ao informarem por escrito sobre o vício ou mau funcionamento de determinada peça ou componente de um veículo usado, poderão propor o abatimento do preço.

FONTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA